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PRÊMIO IBRAC - ESSO 2008 |
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IX CONCURSO NACIONAL DE MONOGRAFIAS SOBRE DEFESA DA CONCORRÊNCIA
PRÊMIO IBRAC - ESSO
CLASSIFICAÇÃO FINAL
PÓS GRADUAÇÃO
1ª Colocação
Predação Estratégica no Setor Aéreo - Apontamentos sobre Racionalidade Econômica e Evidências Empíricas
· Gustavo Mathias Alves Pinto
Doutorado em Direito - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
2ª Colocação
Interação entre Concorrência e Regulação no Setor Bancário e o Tratamento das Reestruturações Compulsórias Ordenadas pelo Banco Central do Brasil
· Glauco Alves Martins
Pós-Graduação em Direito Comercial - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito
3ª Colocação
A proposta de Nova Lei de Defesa da Concorrência e o Licenciamento Compulsório de Direitos de Propriedade Intelectual
· Renato Dolabella Melo
Mestrado em Direito - Universidade Federal de Minas Gerais
4.ª Colocação
Simulação de efeitos unilaterais de fusões horizontais: revisitando o caso AMBEV
· Ian Ramalho Guerriero
Doutorado em Economia - IE-UFRJ
5.ª Colocação
Controle dos Atos de concentração no Mercosul
· Paulo Burnier da Silveira
Doutorado em Direito Comparado - Université Paris II (Panthéon-Assas)
GRADUAÇÃO
1ª Colocação
A concorrência pelo mercado no setor de transportes terrestres no Brasil: análise das concessões rodoviárias federais à luz da Teoria Econômica dos Leilões
· Enrico Spini Romanielo
Especialização em Direito Econômico - Fundação Getúlio Vargas
2ª Colocação
Os limites jurídicos entre a legislação federal de defesa da concorrência e a ordenação econômica formulada por estado ou município: A contribuição da STATE ACTION DOCTRINE
· Bruno Braz de Castro
Direito - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
3ª Colocação
Remédios em Atos de Concentração: Estruturais ou Comportamentais? Preucações, Indicações e Contra-Indicações
· Joyce Ruiz Rodrigues Alves
Direito - Pontifícia Universidade Católica - SP
4.ª Colocação
O Acordo de leniência e o termo de compromisso de cessação em uma análise comparativa: uma coexistência efetiva
· Flávia Teixeira Fortes
Direito - Universidade Federal de Minas Gerais
5.ª Colocação
A questão do não-conhecimento das operações no direito antitruste brasileiro
· Gustavo Flausino Coelho
Direito - Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro
REGULAMENTO DO IX CONCURSO NACIONAL DE MONOGRAFIAS SOBRE
DEFESA DA CONCORRÊNCIA
O INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DAS RELAÇÕES DE CONCORRÊNCIA E DE CONSUMO promoverá o IX CONCURSO IBRAC - ESSO DE MONOGRAFIAS destinado a alunos dos cursos de graduação (1.ª graduação) e pós-graduação, tendo por tema a DEFESA DA CONCORRÊNCIA, com patrocínio da Esso Brasileira de Petróleo Limitada.
1. DA INSCRIÇÃO
1.1 Participação: Poderão participar do Concurso todos os estudantes de graduação e pós-graduação de universidades brasileiras ou estrangeiras devidamente identificadas.
Na categoria Graduação serão ainda admitidos candidatos que tenham no máximo dois anos de formado.
1.2 Condições: O candidato apresentará somente um trabalho individual, inédito, que versará especificamente sobre o tema do concurso.
1.3 Apresentação: Os trabalhos deverão ser inéditos, apresentados sob pseudônimo, em 3 (três) vias impressas, digitadas em espaço duplo, rubricadas, com o mínimo de 7 (sete) e o máximo de 30 (trinta) laudas formato A-4 e deverão estar acompanhado do correspondente arquivo eletrônico identificado com nome do trabalho e pseudônimo.
1.4 Identificação: Junto com o trabalho, o participante deverá entregar um envelope lacrado e identificado externamente com o pseudônimo do autor e o título do trabalho. No interior do envelope, devem ser colocados: nome completo, curso, faculdade e período, endereço, telefone e e-mail. A não observância desses requisitos implicará na desclassificação do candidato.
1.5 Inscrição: Serão considerados inscritos os trabalhos enviados ou entregues ao IBRAC, no seguinte endereço: Rua Cardoso de Almeida 788 cj 121, Perdizes São Paulo, SP CEP 05013-001.
1.6 Período de inscrição: até 02/10/2008. No caso de inscrição via postal, considerar-se-á a data de postagem.
2. DA PREMIAÇÃO
2.1 Dos prêmios:
Na categoria GRADUAÇÃO: A cada um dos três primeiros colocados no concurso serão conferidos, pelo patrocinador, prêmios individuais nos valores de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinqüenta reais) e R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinqüenta reais), respectivamente, além da publicação dos trabalhos na Revista do IBRAC.
Na Categoria PÓS-GRADUAÇÃO: A cada um dos três primeiros colocados no concurso serão conferidos, pelo patrocinador, prêmios individuais nos valores de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), respectivamente, além da publicação dos trabalhos na Revista do IBRAC.
2.2 A Comissão Julgadora atribuirá menções honrosas aos trabalhos classificados em 4º e 5º lugares.
2.3 Da entrega dos prêmios: Será feita durante o 14.º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência a se realizar em novembro de 2008, com a participação dos primeiros colocados, que terão dispensada a taxa de inscrição.
3. DA COMISSÃO JULGADORA
3.1 A Comissão Julgadora será integrada por membros escolhidos pela Diretoria do IBRAC e será presidida pelo seu Diretor-Presidente.
3.2 Na apreciação dos trabalhos serão considerados, além da pertinência, os critérios de conteúdo, clareza, linguagem e apresentação.
3.3 A divulgação dos resultados será feita até o dia 03/11/2008, podendo esta data ser prorrogada a critério da Comissão Julgadora.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 As avaliações da Comissão Julgadora são irrecorríveis.
4.2 Ao apreciar o mérito dos trabalhos, a Comissão Julgadora final poderá recomendar sua publicação na Revista do IBRAC.
4.3 A inscrição implica autorização expressa de publicação ou reprodução do trabalho a critério do IBRAC, mediante cessão gratuita de todos os direitos patrimoniais sobre a obra, nos termos da Lei 9.610/98.
4.4 Os originais dos trabalhos passarão a compor o acervo do IBRAC.
4.5 Ao inscrever-se o concorrente adere às normas expressas neste Regulamento.
FICHA DE INSCRIÇÃO
Categoria: ...........................................................................................................................
Nome: ..................................................................................................................................
Instuição: ............................................................................................................................
Curso: .................................................................................................................................
Período: ..............................................................................................................................
Pseudônimo: .......................................................................................................................
Título do trabalho: ..............................................................................................................
Endereço: ............................................................................................................................
CEP: ....................................................................................................................................
Telefone: .............................................................................................................................
E-mail: ................................................................................................................................ |