quinta-feira , 09 de setembro de 2010      

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO ECONÔMICO E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Em homenagem ao Professor João Bosco Leopoldino da Fonseca
14 e 15 de maio de 2009 - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - Auditório

REALIZAÇÃO

         

PROGRAMA

14 de maio de 2009

Mesa de abertura: Ana Paula Martinez (DPDE); Antônio Marcos Nohmi (Diretor da FUMEC); Arthur Badin (CADE); Erik Holm-Olsen (Consulado-geral dos EUA-RJ); Francisco Bilac Pinto (Editora Forense); Henrique Maués (IAB); Joaquim Carlos Salgado (Diretor da FDUFMG); Lúcia Massara (Diretora da Fac. Milton Campos);  Mauro Grinberg (IBRAC); Silma Mendes Berti (Vice-Diretora da FDUFMG); Thomas Morgan (George Washington University).

19:00hs - Palestra inaugural: João Bosco Leopoldino da Fonseca - Professor Titular de Direito Econômico da  UFMG  - Análise econômica do direito e direito da concorrência brasileiro.

20:30hs - Coquetel de lançamento do livro: "Direito Econômico: evolução e institutos. Estudos em homenagem ao Professor João Bosco Leopoldino da Fonseca".

 

15 de maio de 2009

 

08:30 às 10:00 hs - A Reforma do SBDC - Prós e Contras das Novas Regras

Presidente de mesa: Isabel Vaz (UFMG)

Palestra: Arthur Badin  (Presidente do CADE) -A Reforma do SBDC - A visão da autoridade antitruste

Palestra: Mauro Grinberg (IBRAC)           A Reforma do SBDC - A visão do mercado

Debatedor : Paolo Mazzucato (FDMC/OAB)

10:00 - 10:30hs - coffee break

 

10:30 às 12:00hs - Recentes avanços nos combates aos cartéis e práticas exclusionárias no SBDC

Presidente de Mesa: Antonio Joaquim Fernandes Neto (MP/MG)

Palestra: Ana Paula Martinez (DPDE)

Debatedora: Elisa Ribeiro                                       

Debatedor: Leonardo Canabrava (FDMC)

 

12:00 às 13:50 Intervalo do Almoço

 

14:00 às 15:45 hs - O consumidor como fim precípuo do direito da concorrência?

Presidente de Mesa: Amanda Oliveira (UFMG)

Palestra: Heloisa Carpena (MP/RJ) - O papel do Ministério Público na Defesa da Concorrência e do Consumidor

Palestra: Roberto Pfeiffer (Fundação PROCON SP) - O papel dos Procons na Defesa da Concorrência e do Consumidor

Debatedor: Daniel Firmato (FUMEC)

 

15:45 - 16:15 hs - coffee break

16:15 - 18:30 hs - A complexa interação entre regulação e concorrência em setores regulados

Presidente de mesa: Vincenzo Florenzano (BACEN)

Palestra: Ruy Santacruz (Universidade Federal Fluminense) - A visão do Economista

Palestra: Calixto Salomão (USP) - Regulação ou menos mercado? 

Debatedor: Leandro Novais (UFMG)

ENCERRAMENTO

18:30 horas - O antitruste na atualidade norte-americana

Palestra: Prof. Thomas Morgan (Universidade George Washington)

Presidente de Mesa: João Bosco Leopoldino da Fonseca

Debatedor: Cláudio Pinho (IAB)

                  Carlos Francisco de Magalhães (IBRAC)

 

Mesa de encerramento: Amanda Oliveira, Beatriz Britto, Cláudio Pinho, Daniel Firmato, Isabel Vaz, João Bosco Leopoldino, Joaquim Salgado, Leandro Novais, Leonardo Canabrava, Rosemiro Leal, Silma Berti

Inscrições: www.ibrac.org.br

Profissionais: R$ 200,00 (duzentos reais)

Estudantes de Graduação: R$ 40,00 (quarenta reais)   Horas de Atividades Complementares de Graduação (ACG): 20 (vinte)


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