SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO ECONÔMICO E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Em homenagem ao Professor João Bosco Leopoldino da Fonseca 14 e 15 de maio de 2009 - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - Auditório
REALIZAÇÃO
PROGRAMA
14 de maio de 2009
Mesa de abertura: Ana Paula Martinez (DPDE); Antônio Marcos Nohmi (Diretor da FUMEC); Arthur Badin (CADE); Erik Holm-Olsen (Consulado-geral dos EUA-RJ); Francisco Bilac Pinto (Editora Forense); Henrique Maués (IAB); Joaquim Carlos Salgado (Diretor da FDUFMG); Lúcia Massara (Diretora da Fac. Milton Campos); Mauro Grinberg (IBRAC); Silma Mendes Berti (Vice-Diretora da FDUFMG); Thomas Morgan (George Washington University).
19:00hs - Palestra inaugural: João Bosco Leopoldino da Fonseca - Professor Titular de Direito Econômico da UFMG - Análise econômica do direito e direito da concorrência brasileiro.
20:30hs - Coquetel de lançamento do livro: "Direito Econômico: evolução e institutos. Estudos em homenagem ao Professor João Bosco Leopoldino da Fonseca".
15 de maio de 2009
08:30 às 10:00 hs - A Reforma do SBDC - Prós e Contras das Novas Regras
Presidente de mesa: Isabel Vaz (UFMG)
Palestra: Arthur Badin (Presidente do CADE) -A Reforma do SBDC - A visão da autoridade antitruste
Palestra: Mauro Grinberg (IBRAC) A Reforma do SBDC - A visão do mercado
Debatedor : Paolo Mazzucato (FDMC/OAB)
10:00 - 10:30hs - coffee break
10:30 às 12:00hs - Recentes avanços nos combates aos cartéis e práticas exclusionárias no SBDC
Presidente de Mesa: Antonio Joaquim Fernandes Neto (MP/MG)
Palestra: Ana Paula Martinez (DPDE)
Debatedora: Elisa Ribeiro
Debatedor: Leonardo Canabrava (FDMC)
12:00 às 13:50 Intervalo do Almoço
14:00 às 15:45 hs - O consumidor como fim precípuo do direito da concorrência?
Presidente de Mesa: Amanda Oliveira (UFMG)
Palestra: Heloisa Carpena (MP/RJ) - O papel do Ministério Público na Defesa da Concorrência e do Consumidor
Palestra: Roberto Pfeiffer (Fundação PROCON SP) - O papel dos Procons na Defesa da Concorrência e do Consumidor
Debatedor: Daniel Firmato (FUMEC)
15:45 - 16:15 hs - coffee break
16:15 - 18:30 hs - A complexa interação entre regulação e concorrência em setores regulados
Presidente de mesa: Vincenzo Florenzano (BACEN)
Palestra: Ruy Santacruz (Universidade Federal Fluminense) - A visão do Economista
Palestra: Calixto Salomão (USP) - Regulação ou menos mercado?
Debatedor: Leandro Novais (UFMG)
ENCERRAMENTO
18:30 horas - O antitruste na atualidade norte-americana
Palestra: Prof. Thomas Morgan (Universidade George Washington)
Presidente de Mesa: João Bosco Leopoldino da Fonseca
Debatedor: Cláudio Pinho (IAB)
Carlos Francisco de Magalhães (IBRAC)
Mesa de encerramento: Amanda Oliveira, Beatriz Britto, Cláudio Pinho, Daniel Firmato, Isabel Vaz, João Bosco Leopoldino, Joaquim Salgado, Leandro Novais, Leonardo Canabrava, Rosemiro Leal, Silma Berti
Inscrições: www.ibrac.org.br
Profissionais: R$ 200,00 (duzentos reais)
Estudantes de Graduação: R$ 40,00 (quarenta reais) Horas de Atividades Complementares de Graduação (ACG): 20 (vinte)
|
Apoio |
 |
 | |