QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2009 

8:30h - Credenciamento

9:00h  - Abertura: Mauro Grinberg - Presidente do IBRAC, Arthur Badin - Presidente do CADE, Mariana Tavares - Secretária de Direito Econômico

9:30 - 12:00h

PAINEL 1 - JUDICIALIZAÇÃO DAS DECISÕES DO CADE / JUDICIAL REVIEW OF CADE’S DECISIONS

Presidente: Tito Andrade - IBRAC

Olavo Zago Chinaglia - Conselheiro do CADE

Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo - Procurador-Geral do CADE

Neide Teresinha Malard - Advogada

12:00 - 14:00h – Almoço no Restaurante Herb’s

14:00 - 16:30h  - WORKSHOPS

I) CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA

Presidente: Arthur Barrionuevo

Cristianne Zarzur - IBRAC

Vicente Bagnoli - Mackenzie

Vinícius M. de Carvalho - Conselheiro do CADE

Trabalho 1: Concentração de mercado ou eficiência?  Qual destes fatores motivam as fusões

Autores: Elvino Mendonça e Marcos A. M. Lima

Trabalho 2:  Concentração econômica: o compromisso de desempenho como instrumento de implementação dos princípios da economicidade e da eficiência

Autora: Fernanda Vasconcelos de Freitas 

II) CONDUTAS

Presidente - Mariana Villela - IBRAC

Priscila Brolio Gonçalves - IBRAC

Francisco Todorov - IBRAC

Carlos Ragazzo - Conselheiro do CADE

Trabalho 1: A prova emprestada nos processos administrativos para investigação da prática de cartel

Autores: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Ademir Antonio Pereira Júnior e Juliana Maia Daniel

Trabalho 2: Considerações sobre o auxílio a cartel

Autora: Leila Cristina Ferraresi

III) LENIÊNCIA E TCC

Presidente: Laércio Farina - IBRAC

Guilherme Ribas - IBRAC

Ricardo Inglez - IBRAC

Fernando de M. Furlan - Conselheiro do CADE

Trabalho 1: Acordo de leniência: questões controvertidas sobre o art. 35-c da lei antitruste

Autor: Paolo Mazzucato

Trabalho 2: A confissão de culpa nos TCCs: requisito essencial ou prescindível, face ao programa de leniência?

Autor: Pedro C. E. Vicentini

16:45 - 18:00h

PAINEL 2 - DEVIDO PROCESSO LEGAL NOS PROCESSOS DE INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA / DUE PROCESS OF LAW AND  VIOLATIONS OF THE ECONOMIC ORDER

Presidente: Ubiratan Mattos - IBRAC

Selene Maria de Almeida - Desembargadora Federal do Tribunal Regional da 1ª Região

Ana Paula Martinez - Diretora do DPDE - SDE

João Bosco Leopoldino da Fonseca - IBRAC

18:15h - Lançamento do livro:   Conversando com o CADE – Editora Singular/IBRAC

SEXTA FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2009

9:00 - 10:30h

PAINEL 3 - “FACE TO FACE” CASO ESTRANGEIRO “CASO WHOLE FOODS”

Presidente: Marcelo Calliari - IBRAC

Paul Denis - Dechert LLP

Matthew J. Reilly – US Federal Trade Comission (FTC)

Apresentação especial: “New Developments on International Antitrust”

Michael Reynolds - International Bar Association.

10:45 - 12:00h

PAINEL 4 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA / DEVELOPMENTS OF BRAZILIAN COMPETITIN AUTHORITIES

Presidente: Mauro Grinberg - Presidente do IBRAC

Ruy Coutinho - IBRAC, (ex-presidente do CADE)

Cesar Mattos - Conselheiro do CADE

Antonio Henrique Pinheiro Silveira - Secretário de Acompanhamento Econômico

Pedro Dutra - IBRAC