·       A mesa verificadora dos votos encaminhados antecipadamente foi composta por: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias; Gustavo Madi e  José Carlos M. Berardo

·       A apuração e contagem foram conduzidas por: João Rotta, Ricardo Inglez de Souza, Leonor Cordovil e Fábio Mortari

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*  O empate havido na 28.ª colocação foi dirimido pelo Artigo 24 do Estatuto

Artigo 24 - Na eleição dos membros do Conselho Deliberativo, cada associado votará em 7 (sete)

nomes de sua preferência entre os candidatos inscritos para o pleito.  Desses 7 (sete) nomes, ao

menos 1 (um) deverá ser da classe das empresas (art. 7º, § 1º, II).

(...)

§ 2º - Em caso de empate na votação, a vaga será atribuída ao candidato mais antigo, entendido

com tal aquele que contar com o maior tempo de associação ao Instituto, ou, persistindo o

empate, o que for mais velho.

 ELEIÇÕES IBRAC 2009  - CÉDULA ELEITORAL

DIRETORIA

Presidente - Marcelo Calliari (TozziniFreire)

Vice-Presidente - Tito Amaral de Andrade  (Machado, Meyer, Sendacz e Opice)

Diretorias

Acompanhamento Legislativo - Cristianne Saccab Zarzur (Pinheiro Neto)

Comércio Internacional - Ricardo Inglez de Souza (Demarest & Almeida)

Concorrência - Aurélio Marchini Santos (Levy & Salomão) 

Estudos de Direito Penal Econômico - Barbara Rosenberg (Barbosa, Müssnich & Aragão)

Estudos da Regulação - Guilherme Ribas (Machado Associados)

Eventos - Viviane Nunes Araújo Lima (Vieira, Rezende, Barbosa e Guerreiro)

Publicações - Leonor Cordovil (Barcellos Tucunduva)

Relações de Consumo - Lúcia Ancona Lopez de Magalhães Dias  (Magalhães, Nery e Dias)

Regional de Brasília - Francisco Todorov (Trench, Rossi e Watanabe)

Regional do Rio de Janeiro - Mariana Villela (Veirano)

CANDIDATOS AO CONSELHO DELIBERATIVO

Informamos aos senhores associados que, na forma do disposto no art. 25 do Estatuto Social, no próximo dia 05 de novembro, às 18:30, em primeira convocação, e às 19:00, em segunda, será realizada Assembleia Geral Ordinária para a eleição do Conselho Deliberativo e da Diretoria do IBRAC, no Transamérica Flats – Higienópolis – Rua Alagoas, 974 – Higienópolis São Paulo -SP.

Nessa Assembleia, todos os associados com direito a voto poderão votar:

(i)      em 7 candidatos ao Conselho, sendo:

(a)     até 6 candidatos não pertencentes à classe “empresa”;

(b)    1 ou mais candidatos pertencentes à classe “empresa”, respeitado o máximo de 7 votos por cédula;

(ii)     na chapa de Diretoria que for de sua preferência.

Os votos também poderão ser realizados por carta, fax ou e-mail, com uso da cédula eletrônica que será oportunamente enviada aos associados, contanto que ditas comunicações sejam comprovadamente recebidas na Secretaria do IBRAC até as 16:30, do dia 05 de novembro (vide instruções anexas).

O novo Conselho será composto por 28 conselheiros. Quatro dessas vagas serão reservadas para os candidatos mais votados representando a categoria “empresa” (Estatuto, art. 23, § 1º).

A Diretoria será eleita por voto direto dos associados, considerando-se vencedora a chapa que, em primeiro turno, obtiver 50% mais um dos votos válidos (excluídos votos em branco ou nulos).

No caso nenhuma das chapas inscritas alcançar essa votação, será realizado um segundo turno, na mesma Assembléia, considerando-se vencedora a chapa mais votada (Estatuto, art. 30, § 3º).

O Presidente e Vice-Presidente do Conselho Deliberativo serão eleitos por votação dos novos Conselheiros empossados, imediatamente após a conclusão da Assembléia, na forma do disposto no art. 25 do Estatuto Social.

O documento anexo (abaixo) contém instruções complementares sobre como votar e como candidatar-se. Alertamos que o prazo para a apresentação de candidaturas encerra-se no próximo dia 20 de outubro. (Estatuto, art. 22).

Conforme disposto no art. 21, § 1º, do Estatuto Social, os votos dos associados pessoas jurídicas terão peso 4, enquanto os votos dos associados pessoas físicas terão peso 1.

Contamos com a participação de todos !

Mauro Grinberg

Diretor Presidente

Sérgio Varella Bruna

Presidente do Conselho Deliberativo

* circular encaminhada em 23/09/2009

ELEIÇÕES IBRAC 2009 – INSTRUÇÕES COMPLEMENTARES

QUEM PODE VOTAR?

Podem votar todos os associados efetivos pertencentes às classes pessoa física e pessoa jurídica, desde que em dia com as contribuições sociais e inscritos no quadro social anteriormente a 05 de maio de 2009 (Estatuto, art. 21, § 1º).

Aos votos serão atribuídos os seguintes pesos eleitorais:

(a)          Associados efetivo pessoas físicas: peso 1 (Estatuto, art. 21, §2º); e

(b)          Associados efetivos pessoas jurídicas: peso 4 (Estatuto, art. 21, §2º).

NÃO VOTAM:

(a)          Associados efetivos, pessoas físicas ou jurídicas, inscritas após 05 de maio 2009.

(b)          Associados efetivos, pessoas físicas, que mantenham vínculo profissional com associado efetivo pessoa jurídica (Estatuto, art. 8º, § 2º).

(c)          Associados acadêmicos e estudantes (Estatuto, art. 8º, § 1º);

COMO VOTAR?

1.         Mediante comparecimento pessoal do associado à Assembléia. Podem representar as pessoas jurídicas quaisquer das pessoas a ela vinculadas que usualmente a representam nas atividades do IBRAC, ou quaisquer outras que possuam vínculo com o associado mediante carta de preposição, fax ou e-mail equivalente, nos dois últimos casos desde que comprovadamente entregues na Secretaria do IBRAC até as 18:00 horas do dia 05 de novembro de 2009.

2.         Por carta, e-mail ou fax. Os associados poderão votar por carta, e-mail ou fax, para tanto se valendo da cédula eletrônica que será divulgada pela Secretaria do IBRAC logo após o encerramento das inscrições de candidatura. No caso de e-mail, serão acatados como válidos os votos provenientes de endereços eletrônicos dos associados (ou pessoas a eles vinculadas) constantes do cadastro do IBRAC (Agenda do IBRAC). Em qualquer hipótese, somente serão considerados válidos os votos por fax ou e-mail que forem comprovadamente entregues à Secretaria do IBRAC até as 16:30 horas do dia 05 de novembro de 2009 (Estatuto, art. 21, § 3º). Vale notar, ainda, que os votos enviados via carta, fax ou e-mail serão abertos (Estatuto, art. 21, § 4º).

3.         Por procuração. As procurações poderão ser outorgadas por instrumento público ou particular, desde que com poderes expressos para representar o associado em questão na Assembléia, dispensando-se o reconhecimento de firma. Serão acatadas procurações por fax ou e-mail, desde que comprovadamente entregues na Secretaria do IBRAC, até o final do dia 05 de novembro de 2009. No caso de procuração passada por e-mail, serão acatadas como legítimas aquelas que provierem dos endereços eletrônicos dos representantes das associadas constantes do cadastro do IBRAC (agenda do IBRAC). As procurações por fax ou e-mail devem ser transmitidas diretamente ao IBRAC, sem prejuízo de poder ser incluído o procurador nomeado como um dos destinatários da comunicação.

COMO SE CANDIDATAR?

Pode candidatar-se qualquer associado efetivo, das categorias pessoa física ou pessoa jurídica, desde que em dia com as contribuições sociais e inscritos no quadro social anteriormente a 05 de maio de 2009 (Estatuto, art. 21, § 1º) e, no caso de associado pessoa física, que não mantenha vínculo profissional com associado pessoa jurídica (Estatuto art. 8º, § 2º), observadas as seguintes regras:

(a)          Eleições para o Conselho:

(i)              Pessoas jurídicas: cada pessoa jurídica poderá apresentar até 2 representantes como seus candidatos ao Conselho (Estatuto, art. 22).

(ii)             Pessoas físicas: apenas o próprio associado pode candidatar-se ao Conselho (Estatuto, art. 8º, § 3º).

(b)          Eleições para a Diretoria

Serão acatadas inscrições de chapas para a Diretoria, composta de no mínimo 6 e no máximo 12 nomes, sendo necessariamente indicados os candidatos aos seguintes cargos (Estatuto, art. 29):

(i)              Diretor Presidente;

(ii)             Diretor Vice-Presidente;

(iii)            Diretor de Concorrência;

(iv)           Diretor de Consumo;

(v)            Diretor de Comércio Internacional; e

(vi)           Diretor de Publicações.

As candidaturas ao Conselho poderão ser apresentadas por escrito, via fax ou e-mail, desde que ditos documentos sejam comprovadamente entregues na Secretaria do IBRAC até as 18:00 horas do dia 20 de outubro de 2009 (Estatuto, art. 22).

As candidaturas à Diretoria somente serão acatadas por escrito, em documento de que conste a assinatura de todos integrantes da chapa, que e deverão ser necessariamente entregues à Secretaria do IBRAC até as 18:00 horas do dia 20 de outubro de 2009. (Estatuto, art. 22).

Enceradas as inscrições, a Secretaria do IBRAC divulgará a lista completa dos candidatos, com no mínimo 10 dias de antecedência à data da Assembleia.