Revista do IBRAC vol. 16 nº. 1

APRESENTAÇÃO : 15 ANOS DE REVISTA DO IBRAC

Viviane N. Araújo Lima e Vicente Bagnoli

NOTAS SOBRE A NOVA LEI ANTIMONOPÓLIO DA CHINA

Thompson A. Andrade

COMPETÊNCIAS ANTITRUSTE E REGULAÇÕES SETORIAIS

Alexandre Santos de Aragão

A ATRIBUIÇÃO DE VOTO DUPLO A MEMBRO DE ÓRGÃO JUDICANTE COLEGIADO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL

Luís Roberto Barroso

ANÁLISE DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO ANTITRUSTE: ESPECIAL REFERÊNCIA ÀS MARCAS

Maristela Basso

A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E A INTERFACE ENTRE REGULAÇÃO SETORIAL E ANTITRUSTE NO DIREITO BRASILEIRO

Clèmerson Merlin Clève e Melina Breckenfeld Reck

A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E A DEFESA DA CONCORRÊNCIA NAS DECISÕES DO CADE

Ricardo Villas Bôas Cueva

QUATRO ANOS À FRENTE DO CADE

Elizabeth M. M. Q. Farina

CONCORRÊNCIA COMO TEMA CONSTITUCIONAL: POLÍTICA DE ESTADO E DE GOVERNO E O ESTADO COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR

Tercio Sampaio Ferraz Junior

O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NO ÂMBITO DA

DEFESA DA CONCORRÊNCIA

Ada Pellegrini Grinover

TABELA DE HONORÁRIOS OU JUSTA REMUNERAÇÃO?

João Bosco Leopoldino da Fonseca

LIMITES NORMATIVOS DA ANÁLISE ECONÔMICA ANTITRUSTE

Mario Luiz Possas

A MULTA ADMINISTRATIVA ANTITRUSTE E A SUA NATUREZA DE CONFISCO PESSOAL

Eduardo Reale Ferrari e Dalton Tria Cusciano

MODELOS DE SIMULAÇÃO EM ANÁLISE DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO

Ruy Santacruz

A PARALISIA DO ANTITRUSTE

Calixto Salomão Filho

A DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA

Luis Fernando Schuartz

ARBITRABILIDADE DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA

Isabel Vaz