quarta-feira, 3 de dezembro de 2008
Oi pede anuência à Anatel para comprar BrT Oi corre contra o tempo para não pagar multa à BrT Justiça desbarata cartel que vendia portas giratórias para os bancos Mônica Bergamo Fusões bancárias ainda causam dúvidas Concentração entre bancos em debate Na posse do novo presidente do Cade, Genro prevê aumento de casos de cartel Badin assume Cade e defende modernização Fusão de bancos terá decisão rápida, diz Cade Com novo presidente, Cade deve ser mais rigoroso contra ação de cartéis Consolidação e concorrência no setor bancário SDE vê prática de cartel em auto-escolas de SP e MT Para analista, regulação não seguiu ritmo de consolidação Badin assume Cade na próxima semana Cade quer revogar compra de provedor pela CTBC feita em 2001 Ministério quer contrapartida social em fusões entre teles Arthur Badin é aprovado para presidência do Cade Tarifa do Unibanco é até 238% mais alta que do Itaú Senado aprova Badin para presidir o Cade Cade dificilmente se oporá a negócio Senado aprova Arthur Badin para a presidência do Cade Nem advogados sabiam de fusão, diz presidente do Unibanco Para BNDES, Anatel concluirá análise da fusão Oi/BrT até o fim do ano Itaú e Unibanco planejam ser banco internacional em cinco anos Fusão Itaú-Unibanco foi acelerada por compra do ABN pelo Santander Unibanco e Itaú têm 15 dias úteis para notificar fusão ao Cade Itaú e Unibanco anunciam fusão e criam maior grupo financeiro do Hemisfério Sul Conselho consultivo da Anatel aprova parecer sobre PGO Convergência global na defesa da concorrência Gigantes russas quebram regras de concorrência Bancários fazem ato para pedir manutenção de empregos com fusão Santander-Real Jucá: Senado não votará MP do BC na semana que vem Atuação brasileira é reconhecida internacionalmente Pequena e média empresas na mira da SDE Anatel prepara contrapartidas para fusão Oi-BrT OI pretende incorporar totalmente a BRASIL TEL em sua estrutura Lucro do Santander sobe 5,5% até setembro; no Brasil, alta é de 7,1% O caso JBS, a defesa da concorrência e o protecionismo CSN amarra contrato de venda de 34 anos a asiáticos SDE investiga disputa entre fabricantes de tubos A concorrência no setor bancário no Brasil Conselho consultivo da Anatel tem restrições ao PGO Dasa anuncia acordo para compra do Grupo Maximagem Steinbruch enche o caixa da CSN em plena crise global Conselho terá grupo para negociar empresas investigadas Crise deve reduzir número de fusões, mas gerar mais cartéis, prevê Cade ANÁLISE-Novo PGO traz decepção a alguns, mas alívio a outros Anatel muda PGO e libera aquisição da Brasil Telecom pela Oi Indicado à presidência falta a dez reuniões Cade inicia julgamento de produtores de areia por formação de cartel Cartéis sentem, enfim, até onde pode ir o rigor da lei Anatel aprova plano que libera compra da Brasil Telecom pela Oi EUA desarticulam rede de envio de spam sobre remédios Anatel levará mais de um mês para analisar caso Oi-BrT Cade apura consumo de bebidas no Rio Novo consórcio quer reduzir custos Gol e Varig obtêm aval da Anac para unir operações Cade aprova compra da Anheuser Cade aprova consórcio do Madeira Cade aprova formação do consórcio Madeira Energia Cade aprova compra da Anheuser-Busch pela InBev Cade aprova compra de shoppings pela Brascan Um trunfo na venda da Namisa TENDÊNCIAS/DEBATES Vale recorre à Justiça por indenização Câmara e Senado entram em recesso branco Senado aprova indicação de Cláudio Simão para Anac Baixo quórum pode comprometer votações no Senado Casa de Pedra ENTREVISTA: ROGER AGNELLI Cartas : Cade contesta Intervet Schering-Plough investe na marca Coopers Cade aprova compra de duas fábricas da Ripasa pela MD Papéis Badin é suspeito de deixar vazar dados Mercado Aberto - BRAÇO-DE-FERRO PAINEL DO LEITOR - Coca-Cola O Cade e os atos de cooperação econômica Empresa grande? Para o Cade, é empresa ruim Onda de ações desafia agências reguladoras VELÓRIO Cade fecha acordo com a Bridgestone SDE tem 15 acordos de leniência por formação de cartel Cade aprova a formação do consórcio Enersus Bridgestone faz acordo para escapar de investigação Comissão do Senado aprova indicação de Badin para Cade CAE do Senado aprova Badin para presidir Cade sem votos contrários Cade retoma julgamentos, mas adia decisão sobre chá Justiça manda indústria de suco retomar colheita Indicado defende reforma na lei de concorrência Senadores votam hoje indicação de Badin para o Cade CAE aprova indicação de Arthur Badin para presidência do Cade Senado decide futuro do Cade Indicação de Badin deve passar no Senado sem unanimidade O novo Cade SDE abre processo contra teles móveis por suspeita de prática anticompetitiva Cade já aprovou 10 aquisições da Dasa Nestlé e o Cade Compra da Leão Jr. pela Coca será analisada na quarta-feira Oi nega que tarifa de celular seja anticompetitiva TIM, Vivo, Claro e Oi são investigadas pela SDE Mais um senador desiste de relatar indicação para o Cade Comissão do Senado vai debater pré-sal e compra da BrT CGU vai investigar contrato com empresa de ex-presidente da Anatel Parecer sobre fusão de teles só deve sair em 2009 A política de ''combate'' a cartéis Fazenda monitora segmentos com demanda aquecida Painel Nome para Cade divide Dilma e Tarso Anatel e operadoras debatem mudanças no PGO na 6ª Ultra compra a Texaco por R$ 1,16 bilhão Ultrapar compra ativos da Texaco no Brasil por R$1,16 bi Lula nomeia conselheiros e Cade volta a ter quórum Cade volta a ter quórum para julgamentos Novos conselheiros do Cade tomam posse Cade deve seguir sem presidente até o fim do mês CAE resiste à pressão e marca sabatina de indicados ao Cade Mudanças no Cade Lula envia ao Senado nome da Fazenda para o Cade Parecer tucano deve acatar indicação à Anatel Telefonia fixa é cara por faltar concorrência, diz Ziller, da Anatel Santos Brasil compra terminal de cargas no Porto de Imbituba Anglo fecha aquisição de mineradora de Eike Batista Sem presidente, Cade vota processos com quórum mínimo Fazenda propõe novo nome para vaga do Cade Até Chinaglia chega atrasado na primeira sessão após recesso Congresso já se prepara para novos períodos de 'recesso' Posse de novo conselheiro restabelece quórum no Cade O presidente do Cade Anatel encerra consulta pública sobre novo PGO Junção entre Gol e Varig terá de aguardar o aval da Anac Renúncia de Enéas de Souza paralisa trabalho do Cade Gol absorverá Varig em busca de economias administrativas Falco critica ''achismo'' da Embratel Gol e Varig podem se tornar uma só empresa TCU decide acompanhar 'cada passo' da compra da BrT pela Oi Genro garante que indicação de Badin ao Cade será mantida Em carta, Vale tenta vetar Badin no Cade Saída de presidente e conselheiro paralisa o Cade Governo investiga 9 shoppings por cláusula de exclusividade em SP e RS MERCADO ABERTO SDE investigará shoppings em São Paulo e Porto Alegre Contrato de shopping que prevê exclusividade será investigado BC aprova compra do Real pelo Santander SDE vai investigar shoppings em SP e no RS Alcan paga R$ 24 milhões e encerra ação ÓRGÃO DA FAZENDA ANALISA A COMPRA DA BRT PELA OI Cade limita uso de garrafa personalizada da AmBev Cade obriga Owens a vender fábrica em SP Cintra e Schincariol Cade limita a Rio e RS o uso da nova garrafa de 630 ml da AmBev BC HOLANDÊS DÁ AVAL PARA VENDA DO REAL Presidência do Cade ainda sem sucessor Cade julga hoje concentração no mercado de fibra de vidro Cade adia decisão sobre Mate Leão e Coca-Cola Cade aprova compra da Esso pela Cosan em rito sumário Grupo Cosan promove mudanças e planeja forte expansão para a Esso BC HOLANDÊS DÁ AVAL PARA VENDA DO REAL Cade restringe comercialização de garrafas da Ambev Ministério Público pede que o Cade adie decisão sobre garrafa da Ambev Para Suez, Alstom e Voith afrontam decisão do Cade Consórcio do Jirau promete mais R$ 122 mi em royalties REGISTRO - CARTEL DAS BRITAS ENTREVISTA DA 2ª ELIZABETH FARINA ENTREVISTA DA 2ª ELIZABETH FARINA Um xerife na berlinda Enéas de Souza é nomeado para o Cade, 3 meses depois Genro mantém indicação de Badin ao Cade Suzano vende Ripax à rival em dificuldades Cade deve aprovar aquisição da InBev InBev torna-se maior cervejaria do mundo Lemann comanda operação e mira o mercado chinês Oi e Brasil Telecom vivem compasso de espera Budweiser entrará no país como marca premium Cade aprova fusão das bolsas sem ressalvas Cade aprova a fusão das bolsas Cade aprova reestruturação do setor petroquímico Cade aprova compra da DM Indústria Farmacêutica pela Hypermarcas Cade aprova acordo para compartilhamento de vôos entre TAM e Lan Airlines Cade se divide e não impõe restrições na petroquímica Cade aprova compra da Ipiranga pela Petrobras Tractebel anuncia a compra duas pequenas hidrelétricas por R$ 203,9 milhões Senado aprova conselheiros, mas adia decisão sobre presidente do Cade Cade aprova fusão de Bovespa Holding e BM & F sem restrições Cade aprova reestruturação do setor petroquímico Senado aprova três indicações para o Cade Indicado para o Cade critica corporações Oposição pode vetar indicação de Badin CAE do Senado aprova indicados para conselho do Cade Grandes empresas reagem contra indicação ao Cade Indicação ao Cade divide senadores Colgate lidera com estratégia dos vikings Comissão sabatina indicados ao Cade Empresas preferem não se pronunciar Governo apura cartel no transporte aéreo de carga SDE abre processo contra cartel das cargas Cobrança unificada deve aumentar arrecadação judicial de autarquias As indicações para o Cade Senado resiste a Badin no Cade Seae recomenda aprovação da venda de postos Ipiranga Cade impede AmBev de ampliar uso de garrafa de 630 ml Cade aprova compra da Varig pela Gol Para Anac, decisão foi benéfica à competição Gol consegue vitória no Cade e mantém vôos e espaços da Varig Fusão permite reduzir custos e perdas Cade autoriza AmBev a ficar com as fábricas da Cintra Cade aprova venda da Varig à Gol MP quer estudo sobre garrafa da AmBev Cade aprova compra da MB Engenharia pela Brascan Cade aprova compra da Big Foods pela Sadia Avançam negociações para destravar a Rodada Doha Gol pode perder espaços da Varig em Congonhas Brasil se queixa do México por não importar carne Agências pressionam por mais estrutura Brasil pede à OMC regras para múltis da área de alimentos Na defesa do Mercosul, Brasil quase pára Doha, mas impasse foi superado Cade retoma julgamento da compra da Varig pela Gol na quarta Oi economiza na compra da BrT 'É perigoso mudar regras para atender interesse de empresas' Intervet Schering-Plough conclui integração Cade arquiva acusação da Fenabrave contra montadoras Cade e Coca Cola Procurador-geral deve presidir Cade Agora, MTV e Sky travam disputa no Cade Cade estuda acordo com fornecedores de embalagens Anatel deve propor novas exigências à compra da BrT Cade mantém punição a Iguatemi Cade arquiva ações da Fenabrave contra montadoras Cade estuda acordo com fornecedores de embalagens Cade aprova parceria entre Petrobras e Mitsui Cade julga questões técnicas da compra da Varig Ouvidoria da Anatel está vaga Indicada do PMDB é favorita para conselho da Anatel Cade vence ação judicial e pune shopping Iguatemi Revisão do PGO provoca alvoroço entre operadoras Cade adia de novo julgamento de compra da Varig Mercado teme interferência política Governo enfraquece Anatel Da Varig às teles, o mesmo jogo Anac fez as mesmas exigências à BRA Acúmulo de problemas Dados da Receita e do BC sobre Varig foram engavetados Pressão política enfraquece ação de agências reguladoras Anatel muda regra para concentração de teles Para Telefônica, mudanças do PGO contrariam interesse do consumidor A corretagem imoral do governo Novas regras para teles dependem de Lula Anatel aprova mudança no PGO mas impõe condições a empresas Anatel: novas regras obrigam Oi/BrT a operar em SP Anatel aprova novo plano que abre caminho para fusão Oi/BrT Mudança em PGO aprovada pela Anatel prevê separação de ativos de banda larga e telefonia Anatel aprova mudanças no Plano Geral de Outorgas que viabilizam compra da BrT pela Oi Decreto pode efetivar quinto nome da Anatel Defesa da concorrência no Brasil "ganha" três estrelas Conselheiro substituto deve destravar impasse na fusão Oi/BrT Petrobras e Unipar anunciam criação da Quattor Participações, a petroquímica do Sudeste Ex-cliente da mineradora fecha contrato de US$ 14 bi com a CSN Seae e SDE: venda da Ipiranga não limita concorrência Venda da Ipiranga terá restrições CSN fecha acordo para venda de minério de Casa de Pedra Telcomp quer audiência pública sobre compra da BrT Oi rejeita contrapartidas para 'supertele' Discussões sobre novo PGO não influenciam investimentos da Embratel, diz presidente Muito acima das leis Ritmo frenético tenta salvar a Rodada Doha Cade autoriza AmBev a usar garrafa personalizada no Rio Cade dá sobrevida a garrafa de 630 ml Cade aprova compra da Del Valle pela Coca-Cola Compra da Del Valle pela Coca é aprovada SEAE e SDE recomendam aprovação da venda da Esso Cade aprova compra da Way TV pela Oi com restrições União quer que a área jurídica fale a mesma língua Cade suspende proibição de garrafa de 630 ml da Ambev Concorrência ajuda a amortecer reajuste do preço do gás para veículos Anatel pode votar hoje lei que permite fusão BrT-Oi Zoellick pede abertura de mercados a etanol de cana Brasil obtém vitória definitiva contra algodão dos EUA Resultados vêm só em 90 dias, diz associação Governo brasileiro quer usar poder de retaliação para negociar Rodada Doha G-20 protesta contra subsídios agrícolas dos EUA Na FAO, Lula faz dura defesa do etanol e critica subsídios Diretores da ONU apóiam Lula e cobram o fim dos subsídios País vence disputa por algodão e pode retaliar EUA Vitória na OMC foi desperdiçada, diz Camargo Neto Projeto de lei sobre TV paga vai a plenário na próxima semana Anatel adia decisão sobre ponto extra de TV por assinatura OMC abre caminho para Brasil retaliar EUA por algodão Mediador de Doha reclama da disputa entre os países Abrapa: decisão da OMC não altera o cenário mundial Retaliação aos EUA depende de Doha, diz secretário Itamaraty espera que EUA cumpram determinação da OMC Stephanes: EUA desrespeitam decisões da OMC SDE suspende garrafa personalizada da AmBev Oi espera que Anatel mude amanhã a legislação das teles SDE proíbe garrafa e AmBev recorrerá SDE investiga AmBev por abuso de poder econômico BM&F Bovespa quer integração com outras bolsas da América Latina Ao Cade, Oi e BrT prometem independência Unipar e Petrobras vão finalizar CPS em junho Oi e BrT afirmam ao Cade que mantêm estruturas Cade recebe parecer favorável à criação BM&F Bovespa Especialistas defendem concorrência Bola de ouro Na Europa, restrições são maiores Público: para Globo, futebol é apenas mais um Cade adia julgamento sobre Varig Conselheiros do Cade defendem repasse de "slots" da Varig BB quer reforçar a presença em SP com incorporação da Nossa Caixa Cade aprova nova divisão societária da Usiminas Gerdau consolida negócios de aços especiais Schincariol paga R$ 39 milhões pela Cintra, sua 5ª aquisição Anatel adia decisão sobre mudança em lei Julgamento da venda da Varig é adiado Compra da Esso pela Cosan já está sob análise do Cade Schincariol assume marca Cintra em sua 5a aquisição em um ano Anatel decide mudanças no setor em audiência fechada Cade aprova reestruturação societária da Usiminas Schincariol paga R$ 39 milhões à Ambev por marca e distribuição da Cintra SDE impõe restrição à parceria na CSA Oi registra compra da Brasil Telecom no Cade Cosan registra no Cade a compra da Esso Procuradoria pede ao Cade restrição a acordo Varig-Gol Secretaria pede multa a empresas de gás hospitalar O BNDES e a defesa da concorrência Mudanças na telefonia Olavo Chinaglia nega indicação por motivo político Planalto reformula o comando do Cade Multinacionais, concorrência e tecnologia Procurador-geral do Cade é indicado para presidência de órgão antitruste SDE arquiva 21 denúncias contra farmácias por concorrência desleal Audiência para discutir compra da BrT pela Oi é adiada Briga dos milhões Compra da Big Foods pela Sadia é aprovada com restrição Cade aprova usina da Vale e Dongkuk Planos de Steinbruch para a CSN ser a nº 2 Cade aprova usina da Vale e Dongkuk Multa às aéreas Sinal verde para Vulcabrás e Adidas Cade aprova siderúrgica da Vale e coreana no Ceará Democratas pede suspensão de aporte do BNDES Governo acata dicas da Record sobre futebol Consumidor deve denunciar alta de combustível, diz Lula Cade adia julgamento da compra da Varig pela Gol Oi acredita que conselho diretor da Anatel pode receber propostas de alteração regulatória no dia 14 Oi recompõe margens tanto na telefonia fixa como na móvel Cade pode coibir abusos em preços de combustíveis, diz Lobão Cade vai rever acordo de TV, mas C13 ignora CADE JULGARÁ COMPRA DA VARIG PELA GOL NA QUARTA-FEIRA SDE recomenda condenação da TV Globo e Clube dos Treze Barnett sugere pena mais rígida para crime contra concorrência Cade deveria analisar fusões antes que fossem feitas, diz especialista dos EUA Usiminas é contra parecer do Cade sobre MRS Logística Ações da Oi e da BrT caem até 11% após o negócio Usiminas pode ampliar programa de investimentos Cade quer tirar direitos da Usiminas na MRS Cemig compra empresas de transmissão de energia em Santa Catarina Projeto de lei deixa tele operar TV a cabo Acordo simplifica composição acionária da Oi PRESIDENTE DA OI DIZ QUE CVM PEDIU FATO RELEVANTE ANTECIPADO Teles não acreditam em compartilhamento de redes como contrapartida para fusão Costa diz que foi "espectador" do acordo Oi fecha compra da BrT por R$ 5,86 bi Disputa deve começar pela telefonia móvel Câmara discute compra da BrT pela Oi no dia 7 de maio Negócio entre Oi-BrT terá de ser submetido à Anatel e ao Cade Cade terá que ser avisado 15 dias após assinatura de acordo Nova tele terá interesse de expansão no exterior Governo foi apenas espectador em negócio da Oi/BrT BNDES aprova apoio de R$ 2,5 bi para fusão de teles Esso e Cosan têm 15 dias para notificar órgãos públicos Cade impõe condição para troca de ativos entre IP e VCP Cade adia aprovação de siderúrgica da Vale no Ceará Femsa resgata caso no Peru para acusar AmBev CAE aprova Enéas de Souza para conselho do Cade Novo conselheiro do Cade comenta crise nos EUA e elogia reforma do setor de defesa da concorrência Acordos para proteger economias estaduais são questionados pelo Cade Três meses depois, venda da Intelig ainda não tem data para sair Cai o último monopólio Desafios do Cade no século 21 O Cade e a Justiça: preocupação real? Femsa recorre à SDE contra garrafa personalizada da AmBev MP avalia compra de postos Esso MP quer detalhes sobre negociação entre Esso e BR FÁBRICA QUENTE MPF pede informações sobre possível compra da Esso Reserva para oferta da Hypermarcas encerra hoje Varig desiste de vôos longos ao exterior Dinheiro arrecadado pelo Cade irá para segurança de museus Medidas que agilizam o SBDC aguardam votação Projeto que autoriza Cade a julgar bancos está parado Costa indica Emília Ribeiro para conselho da Anatel Anatel diz que novo plano fica pronto em uma semana SDE e Seae aprovam fusão no mercado de adoçantes BR nega concentração com a compra de postos da Esso Falco: fusão com BrT garante à Oi 'direito de não morrer' SDE e Seae vetam aquisição da Saint-Gobain pela Owens Monopólio na fibra de vidro Aquisição da Umbro pela Nike recebe sinal verde Sinal verde para Unipar, Braskem e Petrobras DM e Hypermarcas têm aprovação de SDE e Seae Cade adia decisão sobre compra da Del Valle por Coca Ultra negocia compra da Texaco por US$ 1,6 bilhão Suzano põe Ripax à venda com 10% de mercado Cade não conclui análise de compra da Del Valle Venda da Matte Leão à Coca é aprovada BR: compra de postos Esso não concentrará mercado SDE e Seae aprovam criação de pólo petroquímico Seae dá sinal verde à compra do Matte Leão Mesmo com Esso e Ipiranga, BR Distribuidora ficaria com menos da metade do mercado, diz Dutra Vulcabras e Adidas têm aval das secretarias SDE e Seae dão sinal verde à compra da Leão Júnior Para Dutra, eventual compra da Esso não gera concentração SDE e Seae dão parecer favorável à compra da marca Matte Leão pela Coca-Cola Secretarias do governo dão parecer favorável à compra da EPG pela Mahle SDE aprova compra da Matte Leão pela Coca-Cola SDE e Seae aprovam parceria entre Vulcabrás e Adidas M. Dias Branco compra indústria pernambucana que fabrica massas e biscoitos por R$ 595 milhões A defesa da concorrência e a tributação Petrobras aguarda resposta de compra de rede da Esso
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Revista do IBRAC
Vol. 15 nº 2
Sumário
Matérias Pulicadas
Assinatura
CURSO DE ECONOMIA ANTITRUSTE – 2008 14º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA REGULAMENTO DO IX CONCURSO NACIONAL DE MONOGRAFIAS SOBRE DEFESA DA CONCORRÊNCIA 3º SEMINÁRIO SOBRE DEFESA DA CONCORRÊNCIA UERJ - IBRAC EVENTOS REALIZADOS EM 2008
CURSO DE ECONOMIA ANTITRUSTE – 2008
14º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA
REGULAMENTO DO IX CONCURSO NACIONAL DE MONOGRAFIAS SOBRE DEFESA DA CONCORRÊNCIA
3º SEMINÁRIO SOBRE DEFESA DA CONCORRÊNCIA UERJ - IBRAC
EVENTOS REALIZADOS EM 2008
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quarta-feira, 3 de dezembro de 2008 
